Araripe – CE, 16 de março de 2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CEARÁ DE QUE TRATA DA LEI MUNICIPAL N. 1347/2022 (LEI AUTORIZATIVA)

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Araripe – CE, 16 de Abril de 2021. Decreta luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Araripe – CE, pelo falecimento de Antônia Aparecida Rodrigues Nogueira, “Nega de Paulo”. A Gestão municipal manifesta o sentimento de profundo pesar pela perda de uma Servidora Pública e Integrante tão querida pela Comunidade.

Decreta ponto facultativo, o expediente do dia 26 de Março de 2021, em todos os órgão e entidades da administração pública do município de Araripe – CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARARIPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE SERÃO CONSIDERADOS DIAS DE EFETIVO EXERCÍCIO OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Exonera todos os ocupantes de Cargos Comissionados e Detentores de Funções de Confiança ou Gratificada, existentes no âmbito do poder executivo municipal, e determina outras providências.