Decretos 2021

Araripe-CE, 04 de Janeiro de 2021

Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados e detentores de funções de confiança ou gratificada, existentes no âmbito do poder executivo municipal, e determina outras providências.


Araripe – CE, 04 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre o expediente interno e de atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Araripe, conforme especifica


Araripe – CE, 06 de janeiro de 2021

Determina o retorno de servidores públicos cedidos aos respectivos órgãos de origem conforme especifica e determina outras providências.


Araripe – CE, 07 de janeiro de 2021.

Decreta situação de emergência administrativa no município de Araripe-CE, na forma que indica e da outras providências.


Araripe – CE, 07 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.


Araripe – CE, 11 de janeiro de 2021.

Dispões sobre o fechamento da Prefeitura Municipal de Araripe pelo prazo de 07 dias.


Araripe – CE, 15 de janeiro de 2021.

Determina a obrigatoriedade do uso de máscara, no âmbito do município de Araripe – CE e dá outras providências em razão da pandemia da covid-19 causada pelo novo coronavírus.


Araripe – CE, 20 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a revogação do decreto número 32/2017, de 01 de dezembro de 2017.


Araripe – CE, 21 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a regulamentação do ART. 100, da LEI Municipal N. 460/1997 que autoriza cessão de servidores da administração pública municipal, e da outras providências.


Araripe – CE, 27 de janeiro de 2021.

Regulamenta a Lei Municipal N. 977/2011 de 16 de maio de 2011, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.


Araripe – CE, 11 de fevereiro de 2021.

DETERMINA QUE SERÃO CONSIDERADOS DIAS DE EFETIVO EXERCÍCIO OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.


Araripe – CE, 12 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio da covid-19, no âmbito do município de Araripe – CE, na forma que indica e dá outras providências.


Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas e restritivas voltadas a combater a alta disseminação da covid-19, no âmbito do município de Araripe, na forma que indica e dá outras providências.


Declara estado de calamidade pública no âmbito do município de Araripe, nos termos do Art. 65, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão dos efeitos negativos provocados pela pandemia do novo coronavírus nas finanças públicas.

Araripe -CE, 01 de março de 2021.


Dispõe sobre a regulamentação do Art. 100, da Lei Municipal N.º 460/1997 que autoriza a cessão de servidores da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.


Estabelece novas medidas restritivas, no município de Araripe, de Prevenção e Combate à Disseminação da COVID-19.


Decreta ponto facultativo, o expediente do dia 19 de março de 2021, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da administração pública do município de Araripe, e da outras providências.


Decreta luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do município de Araripe-CE, pelo falecimento de Maria Vera Lúcia Cardoso de Alencar.


Decreta ponto facultativo, o expediente do dia 26 de Março de 2021, em todos os órgão e entidades da administração pública do município de Araripe – CE, e dá outras providências.

Araripe – Ce, 25 de março de 2021.


Decreta ponto facultativo, o expediente do dia 01 de Abril de 2021, Quinta-feira, em todos os órgão e entidades da administração pública do município de Araripe – CE, e dá outras providências.

Araripe – Ce, 31 de março de 2021.