O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, no uso de suas atribuições legais, a pedido da entidade representativa abaixo elencada que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social do Araripe-Ce, no 14º Colegiado – Gestão 2023/2025, RESOLVE: promover a exclusão e nomeação dos seguintes representantes do CMAS-CE, para compor o mandato da continuação da Gestão […]

Acesse decretos, normar e regulamentos emitidos pelo poder executivo municipal.

Araripe – CE, 16 de março de 2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CEARÁ DE QUE TRATA DA LEI MUNICIPAL N. 1347/2022 (LEI AUTORIZATIVA)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Araripe – CE, 16 de Abril de 2021. Decreta luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Araripe – CE, pelo falecimento de Antônia Aparecida Rodrigues Nogueira, “Nega de Paulo”. A Gestão municipal manifesta o sentimento de profundo pesar pela perda de uma Servidora Pública e Integrante tão querida pela Comunidade.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARARIPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE SERÃO CONSIDERADOS DIAS DE EFETIVO EXERCÍCIO OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Exonera todos os ocupantes de Cargos Comissionados e Detentores de Funções de Confiança ou Gratificada, existentes no âmbito do poder executivo municipal, e determina outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto 17/2020

ATENÇÃO COMUNIDADEMesmo com o crescente número de casos da Covid-19 no Brasil, no Ceará e na nossa região, a população não pode se esquecer de um velho conhecido: o mosquito Aedes aegypti.Estamos no início da sazonalidade de doenças respiratórias. Então, é natural que a gente tenha uma sobreposição da epidemia de coronavírus, com a epidemia […]