DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARARIPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE SERÃO CONSIDERADOS DIAS DE EFETIVO EXERCÍCIO OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Exonera todos os ocupantes de Cargos Comissionados e Detentores de Funções de Confiança ou Gratificada, existentes no âmbito do poder executivo municipal, e determina outras providências.