Araripe – CE, 06 de janeiro de 2022
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Araripe – CE, 06 de janeiro de 2022
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARARIPE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS NETO, CONHECIDO PELA ALCUNHA DE DEDÉ DE OTACÍLIO.
Araripe – CE, 15 de janeiro de 2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Araripe – CE, 03 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Araripe – CE, 22 de fevereiro de 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA FORMA DO INSTITUÍDO À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 997/2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Araripe – CE, 16 de março de 2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CEARÁ DE QUE TRATA DA LEI MUNICIPAL N. 1347/2022 (LEI AUTORIZATIVA)
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO PESSOAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS/CLASSIFICÁVEIS NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO, E DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PELO PERÍODO DE QUINZE DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARARIPE, 06 DE ABRIL DE 2022.
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Araripe, 12 de abril de 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DA CULTURA NEGRA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, O BAOBÁ PLANTADO NA PRAÇA DUDU DO ACORDEOM NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA E DA BANDA DE MÚSICA TABELIÃO JOSÉ HUMBERTO DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONFERIR REGULAMENTAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS NO QUE DIZ RESPEITO A EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS E EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARARIPE – CE EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE REDUZIDO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS – GTE’s E HORAS-EXTRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SÃO FRANCISCO E A ANTIGA ESCOLA SANTA VERÔNICA PARA O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA — IPTU NO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE TABELA ATUALIZADA DE VALOR DE TERRA NUA – SERTÃO/SERRRA, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EMITIR PORTARIAS, PARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, EDITAL 01/2018 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO ENTRE OS DIAS 21 DE DEZEMBRO DE 2022 A 01 DE JANEIRO DE 2023.