Araripe, 02 de janeiro de 2024.
ESTABELECE, PARA O EXERCICIO DE 2024, O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, CE (UFIRM), INSTITUÍDA PELA LEI N 1.240, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Araripe, 08 de fevereiro de 2024.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, PARÁGRAFO SEGUNDO (CONTRATO VERBAL) DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE , PELO FALECIMENTO DE KAIO VICTOR FERREIRA FEITOSA.
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE ARARIPE-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, TERÇA-FEIRA, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Araripe-CE, 11 de junho de 2024.
DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 14 E DE JUNHO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Araripe-CE, 17 junho de 2024.
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE ARARIPE-CE, NO ANO ELEITORAL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE REDUZIDO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, CE.
Araripe-CE, 12 de agosto de 2024.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ARARIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Araripe – CE, 25 de outubro de 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DA DATA CONSAGRADA AO DIA DO SERVIDOR PIBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Araripe – CE, 25 de outubro de 2024.
EMENTA: INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ARARIPE, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Araripe – CE, 31 de outubro de 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.