Decreto: 01/2025 de 02 de janeiro de 2025

Decreta situação de emergência no âmbito do município de Araripe – CE, na forma que indica.

Decreto: 02/2025 de 02 de janeiro de 2025

Dispõe sobre a recisão de todos os contratos temporários de servidores no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências.

Decreto: 03/2025 de 06 de janeiro de 2025.

ESTABELECE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE (UFIRM), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.240 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

Decreto: 04/2025 de 07 de janeiro de 2025

INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 05/2025 de 06 de janeiro de 2025

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DETENTORES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU GRATIFICADA, EXISTENTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 06/2025 de 13 de janeiro de 2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 9.637/98 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 07/2025 de 16 de janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 08/2025 de 27 de janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 09/2025 de 10 de fevereiro de 2025

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 10/2025 de 26 de fevereiro de 2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.