Resoluções STDS 2025

Resoluções STDS 2025

Resolução CMDCA N.º 01 de Setembro de 2025 Dispõe sobre a homologação da listagem de adolescentes que comporão o Comitê de Participação dos Adolescentes vinculado ao CMDCA do Município de...

Leia Mais
Recomendação 01/2025

Recomendação 01/2025

Dispõe sobre Adicional de Insalubridade e Periculosidade. Servidor Público Municipal, Lei Municipal nº 460/97. Acesse o documento na íntegra:

Leia Mais