Decreto: 01/2025 de 02 de janeiro de 2025

Decreta situação de emergência no âmbito do município de Araripe – CE, na forma que indica.

Decreto: 02/2025 de 02 de janeiro de 2025

Dispõe sobre a recisão de todos os contratos temporários de servidores no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências.

Decreto: 03/2025 de 06 de janeiro de 2025.

ESTABELECE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE (UFIRM), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.240 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

Decreto: 04/2025 de 07 de janeiro de 2025

INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 05/2025 de 06 de janeiro de 2025

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DETENTORES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU GRATIFICADA, EXISTENTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 06/2025 de 13 de janeiro de 2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 9.637/98 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 07/2025 de 16 de janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 08/2025 de 27 de janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 09/2025 de 10 de fevereiro de 2025

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 10/2025 de 26 de fevereiro de 2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 11/2025 de 17 de março de 2025.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 12/2025 de 11 de Abril de 2025.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N.º 13/2025 de 05 de maio de 2025.

INCORPORA JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO RODRIGUES DE LIMA, DISTRITO DE ALAGOINHA, MUNICÍPIO DE ARARIPE, A QUADRA DE ESPORTES RAIMUNDO RODRIGUES MENDES, NO MESMO DISTRITO DE ALAGOINHA, ARARIPE-CE.

DECRETO N° 14/2025, de 29 de maio de 2025

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARARIPE, NO AMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

DECRETO Nº 15/2025, de 02 de junho de 2025.

CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

DECRETO N° 16/2025, De 06 de junho de 2025.

ANULA PROCESSO SELETIVO EM CURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 17/2025, de 10 de junho de 2025.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARARIPE.

DECRETO N.° 18/2025, de 16 de de junho de 2025.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.° 19/2025, de 17 de junho de 2025.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 20/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.° 21/2025, de 25 de junho de 2025

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, NAS ÁREAS DO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: -1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 22/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025

EMENTA: DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N” 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE ARARIPE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 23/2025, de 01 de julho de 2025.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE FORTALECER A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.

DECRETO N.º 24/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025

‘DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA LEI FEDERAL N.º 12.517, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.