Categoria: Decretos

Posts da categoria Decretos

Decretos 2025

02/01/2025CDI DevDecretos, Destaques, Publicações

Acesse decretos, normar e regulamentos emitidos pelo poder executivo municipal.

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DECRETO 08/2022

17/03/2022CDI DevDecretos

Araripe – CE, 16 de março de 2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CEARÁ...

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DECRETO 07/2022

22/02/2022Departamento de Tecnologias AraripeDecretos

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS...

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Decreto 005-2022

04/02/2022CDI DevDecretos, Publicações

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 23/2021 – Luto Oficial

16/04/2021CDI DevDecretos, Destaques, Publicações

Araripe – CE, 16 de Abril de 2021. Decreta luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Araripe – CE, pelo falecimento de Antônia Aparecida Rodrigues Nogueira,...

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Decretro Municipal 19/2021

25/03/2021Departamento de Tecnologias AraripeDecretos, Destaques

Decreta ponto facultativo, o expediente do dia 26 de Março de 2021, em todos os órgão e entidades da administração pública do município de Araripe – CE, e dá outras...

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Decreto Municipal 12-2021

13/02/2021CDI DevDecretos, Destaques, Publicações

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARARIPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Municipal 11-2021

13/02/2021CDI DevDecretos, Destaques, Publicações

DETERMINA QUE SERÃO CONSIDERADOS DIAS DE EFETIVO EXERCÍCIO OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

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Decreto 01-2021

12/02/2021CDI DevDecretos, Destaques

Exonera todos os ocupantes de Cargos Comissionados e Detentores de Funções de Confiança ou Gratificada, existentes no âmbito do poder executivo municipal, e determina outras providências.

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