Resoluções STDS 2025

Resolução CMDCA N.º 01 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a homologação da listagem de adolescentes que comporão o Comitê de Participação dos Adolescentes vinculado ao CMDCA do Município de Araripe/CE.

Resolução CMDCA N.º 02 DE 16 de setembro de 2025.

Dispõe sobre a nova composição e nomeação do Comitê Municipal de Gestão da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC).

Resolução N.º 03 de 22 de dezembro de 2025 – CMAS

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RECURSO EXTRA – ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERVIÇOS DO SUAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.