EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP

CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026-CHP, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) RELATIVAS AO PNAE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NAS SUAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE.